A proibição da discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano da dicotomia homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual foi assegurada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. No entanto, os direitos consequentes do reconhecimento de uniões homoafetivas se tornou, desde o consagrado amparo legal, uma lacuna. Que vem sendo preenchida pelas …
A desigualdade social no Brasil decorre de um injusto sistema de tributação, no qual paga-se mais quem recebe menos, Dentre os tantos problemas que esse sistema promove, tem-se: a corrupção, a má distribuição de renda e a ausência de investimentos em áreas sociais. A forma de arrecadação de receitas no Brasil pesa sobre as classes …
Sabe-se que uma gravidez não planejada causa diversas consequências no futuro de uma criança, como também no da mulher, dentre tantas consequências, fomenta no desequilíbrio econômico. Muitas vezes, mesmo desfrutando de um bom apoio financeiro do genitor da criança, a gravidez aguça um desejo materno de proteção, que faz com que muitas mulheres busquem emprego …
A Previdência Social é como um seguro de automóvel, o beneficiário paga esperando utiliza-lo somente em um infortúnio ou quando se aposentar, mas e quando a pessoa nunca pagou como fica? Por analogia ao seguro de automóvel quando acontece um acidente a seguradora somente ressarcirá o proprietário se ele estiver pagando o seguro, logo, somente …
Constantemente observamos que as empresas tem questionado contadores sobre questões jurídicas nas diversas áreas do direito, solicitando por vezes que estes exerçam atividades privativas da advocacia. Ressalta-se que por vezes os contadores se sentem pressionados a exercer essas atribuições por imposição do empresário, que busca reduzir os custos na empresa e acaba solicitando aos contadores: …
O impacto da má economia empresarial em não se contratar um Advogado especializado. Leia mais »
Me lembro quando cursava o nono semestre da Faculdade de Direito pensava : com a carteira da OAB na mão ingresso no mercado de trabalho e inicio minha vida profissional . A realidade foi e é bem diferente da utopia de exercer a profissão portando a carteira nacional de advogados do Brasil, porque o mercado …
O mercado de trabalho para o jovem advogado de alta e baixa classe Leia mais »
O início da Reforma trabalhista ocorreu em dezembro de 2016 por iniciativa do poder executivo, na época o objetivo era de reformar apenas nove artigos, no entanto com o trâmite na câmera dos deputados a minirreforma se transformou em mais de cem artigos, sob o fundamento de que havia uma demanda reprimida. A legislação trabalhista …
Quando pensamos em reforma vem a cabeça a ideia de melhora, assim deveria ser, no entanto ao analisar-se a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, denominada de reforma trabalhista, a percepção de mudança atinge uma finalidade inesperada e danosa ao trabalhador. Os impactos foram colossais e ainda permanecem no desconhecimento de grande parte desses trabalhadores, vez …
A Reforma trabalhista e seus impactos ao trabalhador Leia mais »
Questiona-se o liame entre a desigualdade e a injustiça fiscal,bem como a conexão entre a concentração de renda e a tributação indireta. Grandes são os questionamentos no sistema tributário brasileiro, em grande parte permeiam a desigualdade na tributação, fato que enseja um sistema regressivo que reduz a capacidade de compra da classe baixa e média …