A proibição da discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano da dicotomia homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação …

A desigualdade social no Brasil decorre de um injusto sistema de tributação, no qual paga-se mais quem recebe menos, Dentre os tantos …

Sabe-se que uma gravidez não planejada causa diversas consequências no futuro de uma criança, como também no da mulher, dentre tantas consequências, …

A Previdência Social é como um seguro de automóvel, o beneficiário paga esperando utiliza-lo somente em um infortúnio ou quando se aposentar, …

Constantemente observamos que as empresas tem questionado contadores sobre questões jurídicas nas diversas áreas do direito, solicitando por vezes que estes exerçam …

Me lembro quando cursava o nono semestre da Faculdade de Direito pensava : com a carteira da OAB na mão ingresso no …

O início da Reforma trabalhista ocorreu em dezembro de 2016 por iniciativa do poder executivo, na época o objetivo era de reformar …

Quando pensamos em reforma vem a cabeça a ideia de melhora, assim deveria ser, no entanto ao analisar-se a Lei 13.467 de 13 de julho …